Termos e condições de utilização do site

Estes Termos regulamentam o uso deste website, estabelecendo direitos, deveres e limitações entre utilizadores e administradores. O acesso ou utilização implica concordância plena com todas as condições.

19 de novembro de 2025

Aceitação dos termos

Ao navegar, registar-se ou usar qualquer funcionalidade do site, assume estar de acordo com estes termos. Se não concordar, por favor, não utilize os serviços. Reservamo-nos o direito de modificar os termos sem aviso prévio.

Definições

Para efeitos destas condições, esclarecemos os seguintes termos:

• "Utilizador" refere-se a qualquer pessoa que navegue ou utilize os serviços deste site.
• "Serviços" compreendem o conteúdo, práticas e funcionalidades oferecidas, incluindo informações sobre técnicas de respiração.
• "Dados pessoais" são informações identificáveis fornecidas pelo utilizador em formulários, comunicações ou interações online.
• "Administrador" indica responsável pela gestão, conteúdo e funcionamento da plataforma.

Utilização do serviço

O site destina-se exclusivamente a promover bem-estar. Não fornece diagnósticos ou tratamento médico. Utilização é pessoal e não-transferível.

Elegibilidade

O uso é direcionado apenas a adultos maiores de 18 anos com plena capacidade civil. Menores só podem aceder aos conteúdos sob supervisão e autorização.

Utilização por menores requer acompanhamento familiar.

Responsabilidades do utilizador

O utilizador compromete-se a fornecer dados corretos e não comprometer a integridade dos serviços.

• Manter atualizados os dados informados em formulários e comunicações.
• Respeitar direitos de terceiros, privacidade, regras de ética e segurança digital.
• Não divulgar conteúdos, comentários ou informações ofensivas, enganosas ou ilegais.
• Utilizar as práticas divulgadas de forma responsável e condizente com suas próprias necessidades.

Usos proibidos

Não é permitido utilizar o site para ações ilegais ou contrárias à ética.

• Reprodução, distribuição ou cópia do conteúdo sem autorização prévia.
• Envio de comunicações não solicitadas ou spam.
• Tentativa de obter acesso indevido, manipulação ou violação da privacidade de outros utilizadores.
• Inserção de código malicioso, vírus ou utilização que coloque em risco o sistema.
• Associe os nossos serviços a promessas enganosas ou propagandas proibidas.

Propriedade intelectual

Todos os textos, imagens e materiais do site pertencem aos seus respetivos titulares. A reprodução total ou parcial só é permitida com consentimento prévio, respeitando direitos de autor.

Conteúdo do utilizador

Comentários ou partilhas enviados pelos utilizadores são de responsabilidade exclusiva de quem publica.

Privacidade dos dados pessoais

A recolha e tratamento de dados seguem a nossa Política de Privacidade, disponível para consulta, e cumprem a legislação aplicável em Portugal. Ver Política de Privacidade

Avisos legais e limitações

O uso deste site é feito por conta e risco do utilizador, sem garantias absolutas de resultado.

Limitação de responsabilidade

O site não será responsabilizado por danos indiretos, incidentais, ou decorrentes de uso inadequado das informações e práticas.

Indemnização

O utilizador compromete-se a indenizar nos casos de má conduta, infração de direitos ou utilização indevida do conteúdo.

Resolução de conflitos

Conflitos serão resolvidos preferencialmente por acordo. Na impossibilidade, recorre-se ao foro de Lisboa.

Lei aplicável e foro competente

Regem-se estes termos pela legislação portuguesa, qualquer questão será dirimida em tribunal local.

Término

Podemos suspender ou encerrar acessos de utilizadores que violem os termos, sem prejuízo de medidas legais.

Alterações

Reservamo-nos o direito de alterar estes termos a qualquer momento, devendo o utilizador consultar periodicamente.

Separabilidade

Caso alguma condição seja considerada inválida, as demais permanecem em vigor.

Acordo integral

Estes termos representam a totalidade do acordo entre partes, substituindo comunicações anteriores.

Contactos para dúvidas

Se tiver questões sobre estes termos, utilize os nossos canais para esclarecimento.